A Câmara analisa projeto que prevê a unificação do período de férias de casais que trabalham em empresas diferentes. A proposta (Projeto de Lei 3289/12), do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), inclui dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43). Pelo texto, para que ...
Relatório do deputado na CCJ cria prova exclusivamente testemunhal para homens e mulheres que trabalharam no campo O deputado federal Marçal Filho (PMDB) apresentou paracer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal ao Projeto de Lei 6.147, de 2009, alterando a Lei n.º ...
Deputado quer que a discriminação e o constrangimento de pessoas que sofrem com obesidade diminuam no Brasil. DOURADOS - A obesidade tem alcançado proporções epidêmicas e já representa um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Atualmente existe uma série de projetos tramitando no Congresso ...
O deputado federal Marçal Filho (PMDB), fará na tarde de hoje (21) um pronunciamento na Câmara federal em Brasília em homenagem ao ex- prefeito de Dourados e conselheiro do TCE, João Totó Câmara que faleceu vítima de um infarto fulminante na noite de ontem em ...
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