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O deputado federal Marçal Filho, relator do Projeto de Lei ( PL 4434) que recompõe as perdas salariais dos aposentados e pensionistas do INSS, comemorou a aprovação, pelo plenário, de uma Emenda que destina 5% dos recursos do Pré-Sal para a medida. O índice atual de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.“Essa garantia de recursos para a recomposição é uma vitoria dos aposentados, que se mobilizaram em todo o país e que há muito reivindicam a correção dessa injustiça”, avaliou o parlamentar, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados.
Marçal ponderou, entretanto, que o ideal é a aprovação imediata do projeto, pois no caso dos recursos do Pré Sal o aporte seria no prazo de pelo menos 10 anos e que a medida ainda depende de aprovação no Senado e sanção do presidente Lula. “Os aposentados não podem esperar”, vaticinou o relator, acrescentando que dados oficiais mostram que a Previdência possui os recursos para proceder a recomposição já a partir da aprovação do PL.
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. As áreas de exploração já licitadas devem render US$ 111,4 bilhões, a serem divididos entre estados, municípios e União. Para Marçal Filho, é justo que parte desses recursos sejam aplicados para corrigir as disparidades regionais e ampliar as conquistas do governo Lula. “ O Lula garantiu um ganho real ao salário mínimo”, constatou o parlamentar. “É razoável que agora, com os recursos do Pré Sal, essa conquista seja estendida aos mais de 8 milhões de aposentados do nosso país”, opinou ele.
RELATÓRIO
No Relatório do projeto que estabelece o reajuste das aposentadorias e pensões de acordo com o salário mínimo Marçal Filho, que tem mobilizado os aposentados de Mato Grosso do Sul em eventos como um seminário realizado em setembro e que reuniu a categoria em Campo Grande para discutir este e outros projetos de seu interesse em tramitação no Congresso Nacional, recomendou a adoção da medida, que segundo ele vai corrigir uma injustiça que vem sendo perpetrada contra os aposentados do país e que preocupa também os trabalhadores que estão em vias de se aposentar, que é a corrosão do poder aquisitivo dos benefícios.Além disso, reforçou o deputado, ela garantirá uma política permanente de proteção a todos os brasileiros, já que todos, um dia, vão se aposentar.
“Trata-se tão somente do mínimo que esperam aqueles que construíram o Brasil de hoje, à medida que dedicaram uma vida inteira de trabalho ao País contribuindo com a Previdência, para garantir uma aposentadoria minimamente justa”, finalizou o parlamentar.Marçal participou ativamente das discussões que resultaram na viabilização dos recursos do Pré Sal para recompor as perdas salariais dos aposentados.
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